Resumo A legitimidade de um governo pode ser afetada pela corrupção generalizada. Os cidadãos perdem a fé nas instituições do Estado, tornando-se descrentes ou rebeldes. Em última análise, a própria sobrevivência do sistema político pode estar em jogo. Este artigo tem por objeto estas questões, sob uma perspectiva conceitual específica, explorando, a noção de crise de legitimidade e as suas implicações para a questão da corrupção na América Latina, bem como o modo pelo qual as práticas corruptas debilitam a legitimidade pretendida pelo Estado. Na verdade, a noção de crise de legitimidade auxilia na compreensão do problema da desonestidade governamental na América Latina. Se devidamente interpretada, possibilita a compreensão da corrupção como uma ameaça endêmica à identidade normativa das comunidades nacionais. Esse conceito pode descrever uma situação na qual essas sociedades podem realizar a transição de uma construção instrumental para uma reflexiva das normas referentes à legitimidade, como a autonomia, legalidade e igualdade, com o intuito de efetivamente regenerar a burocracia que está corrompida e, a partir daí, a lutar pelo próprio reconhecimento após a transição. Ademais, não se deve responder a esse desafio exclusivamente de forma técnica; por exemplo, com a promulgação de leis mais duras ou com a implementação de mecanismos de coação mais drásticos. Também não se deve adotar uma abordagem meramente motivacional, no sentido abordado pelo psicólogo americano, David McClelland, em vez de uma abordagem no mesmo sentido daquela de Habermas. Em outras palavras, não se deve apenas buscar mudar a atitude ou a cultura predominante do serviço público. Em vez disso, as sociedades latino-americanas devem entrar em uma radical cruzada para transformar a maneira pela qual elas se compreendem, especialmente no tocante as premissas de sua integração social. Contra todas as probabilidades, elas realmente devem se comprometer e identificar com a democracia, o Estado de Direito, e a solidariedade.
Abstract Without doubt, pervasive corruption may undermine a government's legitimacy. Citizens may lose faith in political and legal institutions and become cynical or rebel. Ultimately, the very survival of the polity may be at stake. This paper deals with these issues, but at a rather specific conceptual level. In particular, it explores the notion of a legitimation crisis and its implications for the issue of corruption in Latin America. This exercise will make it possible to appreciate how corrupt practices debilitate the state's claim to justification. Indeed, the notion of a legitimation crisis helps to illuminate the problem of governmental dishonesty in Latin America. If properly reinterpreted, it enables one to grasp corruption as an endemic threat to the normative identity of the national communities. The concept may describe a situation in which these collectivities must, at the outset, transition from an instrumental to a reflexive construction of legitimacy norms, such as autonomy, legality, and equality, in order effectively to regenerate a corrupt bureaucracy and, thereafter, struggle to recognize themselves after the changeover. Accordingly, one should not respond to the challenge exclusively in a technical manner, such as with the enactment of tougher laws or with the implementation of more drastic enforcement mechanisms. Nor should one take a merely motivational approach, in the sense of U.S. psychologist David McClelland, rather than that of Habermas. In other words, one should not solely seek to change the attitude or the prevailing professional culture in civil service. Instead, Latin American societies must embark upon an unlikely radical crusade to transform the way in which they understand themselves, particularly the premises of their social integration. Against all odds, they must genuinely commit to and identify with democracy, the rule of law, and solidarity.
